O CALENDÁRIO ESCOLAR
O calendário escolar fixará:
a) o início e o término do ano letivo;
b) o período, a documentação e as demais condições para matrículas e transferências;
c) os períodos de férias escolares;
d) os feriados e as datas destinadas a comemorações cívicas ou comunitárias;
e) as datas ou períodos destinados às reuniões dos Conselhos de Classe;
f) os períodos destinados a estudos de recuperação ou de adaptação;
g) outras indicações de interesse do Colégio ou da comunidade escolar.
Eventuais modificações no calendário escolar serão negociadas e comunicadas aos interessados com a devida antecedência.